Uma portaria publicada pela Câmara de Itaúna enumera alterações no funcionamento válidos a partir desta terça-feira (13) como medidas de prevenção à Covid-19. Entre as mudanças estão a determinação para que o expediente interno tenha escala de revezamento semanal, que as reuniões tenham a presença apenas dos membros da mesa diretora e a redução do tempo das sessões.

Segundo a portaria publicada na sexta-feira (9), os servidores e vereadores do grupo de risco – com mais de 60 anos, gestantes, lactantes, portadores de doenças crônicas, doenças pulmonares e cardíacas – que tenham contato direto com o público estão autorizados a trabalhar em sistema de home office por 14 dias. Não será necessária e nem cobrada a presença física na Câmara durante o período.

A adoção do funcionamento do expediente interno da Câmara em escala de revezamento semanal passou a ser uma determinação a partir desta terça, assim como oferecer ao servidor, quando possível e autorizado pelo superior, o trabalho por home office.

De acordo com a portaria, o revezamento deverá ser cumprido por todos os setores que o possibilitem, sem exceções. Os servidores que estiverem em regime de revezamento deverão manter um canal de comunicação para contato durante o horário de expediente.

As sessões, segundo a portaria, serão realizadas sem público, com a presença em plenário somente dos membros da Mesa Diretora e serão transmitidas pela internet. O expediente das sessões serão reduzidas para 45 minutos e ocorrerá somente a votação da Ordem do Dia e leitura de projetos.

Estão suspensas as audiências públicas e sessões solenes, assim como eventos externos com uso do plenário, exceto com autorização expressa do presidente da Casa e para, no máximo, 25 pessoas, com uso obrigatório de máscaras e tomando os cuidados de esterilização.

Fonte: G1