Pará de Minas receberá a 8ª edição do “Mutirão Direito a Ter Pai 2020” que será realizada em outubro. Os interessados em participar já podem se inscrever nos canais digitais na unidade da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). O município será o único do Centro-Oeste de Minas a receber o mutirão.

As inscrições devem ser feitas até o dia 30 de setembro por meio do telefone (37) 3231-4472, no aplicativo WhatsApp (31) 98202-7215 e pelo e-mail atendimento.parademinas@defensoria.mg.def.br.

O mutirão de reconhecimento de paternidade/maternidade é promovido anualmente pela instituição. O serviço é gratuito e oferece exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade. Por conta da pandemia da Covid-19, o evento foi adequado de forma a atender todos os cuidados sanitários de prevenção à doença.

O suposto pai que deseja reconhecer o filho espontaneamente também pode fazer a inscrição para participar do mutirão. Ele deverá informar o nome da pessoa que deseja reconhecer, número de telefone e endereço.

O mutirão ocorrerá em outubro, mas os agendamentos para exames de DNA e sessões virtuais já serão feitos de acordo com as inscrições. As sessões virtuais podem ocorrer, inclusive, neste mês de setembro.

 

Documentação

Para participar, é necessário apresentar os seguintes documentos na inscrição:

Certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido, sem o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento;

Documento pessoal com foto;

Comprovante de endereço;

Documento pessoal do representante legal, no caso de requerente menor;

Nome, número de telefone e endereço do suposto pai.

 

Exame de DNA

Nas situações em que será necessária a realização do exame de DNA, a coleta será feita nos laboratórios que a Defensoria tem convênio. A instituição irá marcar o exame seguindo os cuidados de prevenção ao coronavírus, com horários espaçados e pré-determinados para respeitar o distanciamento social.

A pessoa inscrita para fazer o exame, ou o representante em caso de menores de idade, deverá informar o nome, número de telefone e o endereço do suposto pai. A Defensoria entrará em contato com o suposto pai para convidá-lo a participar do mutirão, informando o dia, horário e endereço do laboratório onde o exame será realizado.

 

Reconhecimento espontâneo

Quem quiser fazer o reconhecimento espontâneo (pai ou mãe e filhos) deverá também enviar a documentação pelos meios disponibilizados. Será marcada uma sessão virtual entre os envolvidos.

Após esta sessão, todos receberão o Termo de Reconhecimento encaminhado pela Defensoria por meio dos canais digitais. Os envolvidos deverão imprimir o documento e entrega-lo assinado na unidade da DPMG em que se inscreveu.

As pessoas que tiverem dificuldade para imprimir o Termo poderão se dirigir à Defensoria, em data e horário previamente agendados, onde receberão apoio.


Fonte: G1