Um idoso de 80 anos deverá receber uma indenização de R$ 20 mil por danos morais de uma empresa de reboque, em Lagoa da Prata. A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e foi divulgada nesta terça-feira (1º).

O idoso foi atingido pela porta de um carro que estava sendo rebocado. O acidente foi em março deste ano, quando ele estava caminhando na rua. A decisão cabe recurso.

A reportagem tentou contato por telefone com o responsável pelo reboque e com o advogado dele, o qual consta no processo, nesta quarta-feira (2). Mas, até a última atualização desta matéria, as ligações não tinham sido atendidas por nenhum dos dois.

 

Entenda o caso

A decisão é da 18ª Câmara Cível do TJMG, que manteve a indenização em 1ª instância. Conforme consta no processo, a vítima alega que um veículo estava sendo rebocado próximo à calçada quando a porta abriu, atingido a cabeça dele, ocasionando diversas lesões e fratura do nariz.

Ainda segundo o processo, o idoso requereu indenização pelos abalos morais e ressarcimento com as despesas que teve após o incidente.

Na comarca, o reboque foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, fixado em R$ 20 mil, além do ressarcimento de R$ 790,99 pelos danos materiais. A empresa recorreu.

 

Recurso

O responsável pelo reboque, alegou que estava prestando serviço de guincho, a chamado da Polícia Militar (PM), transportando na prancha do caminhão um automóvel que havia se envolvido numa colisão.

Ainda segundo o recurso, o réu alegou que o idoso se encontrava em um salão de festas, momento em que saiu na calçada embriagado e bateu a cabeça na lateral da prancha do caminhão.

O proprietário do reboque também disse no processo que a versão da esposa do idoso, no boletim de ocorrência lavrado no dia seguinte ao acidente, não condiz com a realidade, pois se a porta do veículo que estava sobre a prancha se abrisse, não chegaria a ultrapassar a largura da mesma nem atingiria qualquer pessoa.

 

Decisão

Para o relator, desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier, de acordo com os autos, as lesões sofridas pela vítima - lesões na face, fraturas no nariz, na clavícula e lesão hemorrágica na cabeça -, são de natureza grave. Logo, é de se reconhecer a ocorrência de efetivos danos morais.

O magistrado manteve a reparação em R$ 20 mil, afirmando que tal montante se mostra justo e proporcional às lesões sofridas pela vítima, que tem 80 anos e não teve qualquer culpa pelo acidente.

Fonte: G1