A Câmara de Nova Serrana votou nesta terça-feira (28), a suspensão dos salários dos seis vereadores que são investigados por suposta contratação de assessores fantasmas e suposta prática de peculato. Eles seguem afastados desde 2019, quando foi realizada a Operação "Kobold" pelo Ministério Público (MP). Todos passaram por julgamento de cassação dos mandatos, mas foram absolvidos.

O Projeto de Resolução 006/2020 foi colocado em pauta em reunião extraordinária e foi aprovado por 11 votos favoráveis e um contrário. Os salários estão suspensos a partir deste mês. Ainda segundo a Câmara, com a suspensão dos vencimentos dos parlamentares, até dezembro o Legislativo vai economizar R$ 432.319,95.

De acordo com o artigo 3º do projeto, o vereador que for absolvido da investigação em decisão judicial transitada em julgado, poderá solicitar o pagamento retroativo e com as devidas correções dos valores, exceto nos casos em que for declarada a perda do mandato.

A reportagem tentou contato com os seis vereadores para falarem sobre o assunto, no entanto, apenas o vereador Adair Lopes de Souza (Avante) se posicionou sobre a decisão da Câmara. Para ele, se trata de uma perseguição política que já dura dois anos.

Cassações indeferidas

A Câmara de Nova Serrana deu início no mês de maio o andamento dos processos de cassação dos seis parlamentares. Os julgamentos começaram a ser realizados no início deste mês e todos os parlamentares foram absolvidos. Os vereadores seguem afastados por decisão da Justiça, desde a Operação "Kobold". São eles: Juliano Marques Lacerda (PSD); Osmar Fernandes dos Santos (Pros); Adair Lopes de Souza (Avante); Valdir Rodrigues Pereira (PC do B); Valdir Rodrigues de Souza (PC do B); Gilmar da Silva Martins (PV).

Em todos os processos de cassação, o número de votos não foi suficiente para o cancelamento dos mandatos dos parlamentares. Mesmo diante da negativa de cassação, nenhum dos parlamentares vai retomar os mandatos, por ordem judicial.

 

Afastamento

Os parlamentares foram afastados em decorrência de uma ação do MPMG em maio de 2019. Em dezembro do mesmo ano, a Câmara Municipal acatou a denúncia protocolada pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) instalando uma comissão para apurar os fatos referentes à denúncia.

Foram denunciados pelo MPMG por causa da Operação "Kobold" os vereadores Adair Lopes de Souza (Avante), Gilmar da Silva Martins (PV), Juliano Marques de Lacerda (PSD), o então presidente da Câmara Osmar Santos (Pros), o vice-presidente do Legislativo Valdir Rodrigues de Souza (PCdoB), e Valdir Rodrigues Pereira (PCdoB).

Além deles, também foram denunciados os assessores Sérgio Cássio de Oliveira, Adriana Aparecida da Silva, Elis Regina Batista, Alexandro de Oliveira Lima, Osmar Fernandes dos Santos, Yuri Anderson Amaral Estevão, Maria das Dores Gomes, Sheila Penha da Silva, Weverton Rodrigues de Morais Lima e Wagner Ribeiro de Oliveira.

Operação

Em maio de 2019, o MPMG cumpriu 13 mandados; sete deles dentro da Câmara, nos gabinetes e no departamento pessoal do Legislativo. Os outros foram cumpridos nas casas dos vereadores investigados.

O promotor à frente do caso, Ângelo Ansanelli Júnior, disse na ocasião, que foram apreendidos dentro dos gabinetes computadores, celulares e diversos documentos ligados ao esquema investigado.

Mais documentos ligados ao esquema e notebooks também foram apreendidos na residência de dois vereadores.

Na casa de um deles, a polícia apreendeu uma arma de fogo sem os devidos registros. Os parlamentares não foram detidos e respondem ao processo em liberdade.

Fonte: G1