O vereador afastado Juliano Marques de Lacerda (PSD) foi absolvido nesta segunda-feira (27), no processo de cassação que avaliou quebra de decoro parlamentar na Câmara de Nova Serrana. Ele está entre os seis vereadores afastados em 2019, após a Operação "Kobold", que investiga suposta contratação de assessores fantasmas e peculato.

O processo de cassação de Juliano Marques foi arquivado no último dia 14 deste mês, diante do prazo processual para finalização da votação, que havia esgotado. No entanto, a Comissão Processante abriu outro processo com o mesmo material de apuração do caso e marcou para esta segunda-feira, o julgamento do parlamentar. A sessão foi finalizada com cinco votos contra, quatro votos favoráveis e uma abstenção.

O número de votos não foi suficiente para o cancelamento do mandato do parlamentar. Seriam necessários nove votos favoráveis dos 13 vereadores votantes em plenário.

"Nunca tive dúvida da minha inocência. Minhas testemunhas foram muito coerentes e verdadeiras. No mais, que Deus nos traga o que for melhor pra mim e minha família", disse o vereador sobre o fim do processo.

 

Processo arquivado

O relatório final foi avaliado pela Comissão Processante no dia 14 de julho e, após leitura do parecer dado pelo vereador Jadir Antônio de Oliveira, que é o relator, a comissão optou por arquivar o processo devido ao prazo decadencial de 90 dias, que havia sido extrapolado.

O processo de Juliano não foi votado dentro do prazo de 90 dias porque ele não compareceu à Câmara para esclarecimentos sobre o caso, o qual ele mesmo solicitou. O prazo começou a ser contato a partir do dia 15 de maio, quando tiveram início os trabalhos da Comissão Processante.

"O vereador não assinou a notificação da reunião onde ele apresentaria a defesa, por esse motivo o prazo foi extrapolado. A comissão entende que o vereador e a defesa esquivaram do processo. Eles são os culpados do prazo decadencial ter sido extrapolado", destacou o relator na ocasião do arquivamento do processo.

 

Cassações indeferidas

A Câmara de Nova Serrana indeferiu todos os processos de cassação contra os vereadores afastados desde a Operação "Kobold". São eles: Juliano Marques Lacerda (PSD); Osmar Fernandes dos Santos (Pros); Adair Lopes de Souza (Avante); Valdir Rodrigues Pereira (PC do B); Valdir Rodrigues de Souza (PC do B); Gilmar da Silva Martins (PV).

Em todos os processos de cassação, o número de votos não foi suficiente para o cancelamento dos mandatos dos parlamentares. Mesmo diante da negativa de cassação, nenhum dos parlamentares vai retomar os mandatos, por ordem judicial.

 

 

Afastamento

Os parlamentares foram afastados em decorrência de uma ação do MPMG em maio de 2019. Em dezembro do mesmo ano, a Câmara Municipal acatou a denúncia protocolada pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) instalando uma comissão para apurar os fatos referentes à denúncia.

Foram denunciados pelo MPMG por causa da Operação "Kobold" os vereadores Adair Lopes de Souza (Avante), Gilmar da Silva Martins (PV), Juliano Marques de Lacerda (PSD), o então presidente da Câmara Osmar Santos (Pros), o vice-presidente do Legislativo Valdir Rodrigues de Souza (PCdoB), e Valdir Rodrigues Pereira (PCdoB).

Além deles, também foram denunciados os assessores Sérgio Cássio de Oliveira, Adriana Aparecida da Silva, Elis Regina Batista, Alexandro de Oliveira Lima, Osmar Fernandes dos Santos, Yuri Anderson Amaral Estevão, Maria das Dores Gomes, Sheila Penha da Silva, Weverton Rodrigues de Morais Lima e Wagner Ribeiro de Oliveira.

 

Dificuldade de notificação

Em abril, os membros das comissões processantes apresentaram dificuldades para notificar os vereadores afastados, após permissão da Justiça. Segundo os grupos, apenas dois foram encontrados para notificação pessoalmente: Juliano Marques e Valdir das Festas.

Todos os outros então foram intimados por edital de notificação. A publicação foi realizada pela imprensa oficial e também divulgada nos murais da Câmara e da Prefeitura de Nova Serrana no último mês.

Depois de notificados, os denunciados teriam o prazo de 10 dias para apresentar defesa prévia, por escrito, indicar provas e arrolar testemunhas para os respectivos procedimentos.

 

Operação

Em maio de 2019, o MPMG cumpriu 13 mandados; sete deles dentro da Câmara, nos gabinetes e no departamento pessoal do Legislativo. Os outros foram cumpridos nas casas dos vereadores investigados.

O promotor à frente do caso, Ângelo Ansanelli Júnior, disse na ocasião que foram apreendidos dentro dos gabinetes computadores, celulares e diversos documentos ligados ao esquema investigado.

Mais documentos ligados ao esquema e notebooks também foram apreendidos na residência de dois vereadores.

Na casa de um deles, a polícia apreendeu uma arma de fogo sem os devidos registros. Os parlamentares não foram detidos e respondem ao processo em liberdade.

 

Fonte: G1