Dois homens foram presos durante o fim de semana, por comercializar álcool em gel sem procedência. A primeira prisão ocorreu em Martinho Campos, onde um jovem de 22 anos estava vendendo os produtos em casa. Um dos estabelecimentos que foram vítimas do golpe, foi uma agência bancária que fica no centro da cidade. Foram vendidos 50 fracos de 1 litro por R$ 10 cada.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) também prendeu em flagrante, em Belo Horizonte, um homem de 32 anos. Com ele foram encontrados 25 frascos de substância semelhante a álcool em gel. O produto era vendido pelo suspeito em via pública, sem rótulo ou qualquer outro sinal de identificação ou qualidade admitidas para a comercialização.

O suspeito foi abordado pelos policiais civis no momento em que colocava o produto à venda, em frente a um supermercado. De acordo com a Delegada Virgínia Salgado, o investigado alegou ter adquirido os frascos em uma empresa de Betim. O produto era vendido em diferentes frascos, variando entre R$ 10 e R$ 25, de acordo com o tamanho.

A Delegada salienta que, até a conclusão da perícia, não é possível comprovar se o produto é realmente álcool ou, até mesmo, se é prejudicial à saúde do consumidor. O infrator vai responder, a princípio, pelo crime previsto no art. 273, do Código Penal, que tem como vítima a saúde pública.

Após o resultado da perícia nos materiais apreendidos, pode-se cumular com outros crimes do Código de Defesa do Consumidor ou das Relações de Consumo. O investigado responderá em liberdade, porém, o material permanece apreendido.

Fonte: JC Notícias