Governo de Minas Gerais já deve mais de R$ 20,2 milhões a Itaúna

29 OUT 2018
29 de Outubro de 2018

Desde 2017, gestores de grande parte das cidades mineiras enfrentam dificuldades por causa dos atrasos dos repasses constitucionais pelo Estado. A situação ficou ainda mais grave, com reflexos significativos nas finanças públicas, a partir de setembro do ano passado, quando os recursos passaram a demorar ainda mais para chegar aos cofres das prefeituras. As pendências não foram regularizadas e hoje, a pouco mais de dois meses do fim de 2018, o governo de Minas Gerais contabiliza uma dívida milionária.

No caso de Itaúna, conforme a última atualização da Associação Mineira de Municípios (AMM), o montante devido chega a R$ 20.275.593,17. Os valores devidos são referentes à cota-parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), totalizando R$ 5.303.863,03; transporte escolar (R$ 115.830); juros e correções sobre o atraso dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que chegam a R$ 1.266.434,50, e também do Fundeb-ICMS e Fundeb-IPVA, com débitos de R$ 487.228,62. Também não foram pagas 20 parcelas do Piso Mineiro de Assistência Social (R$ 209 mil) e outros R$ 2.103.008,93 do ICMS de 25 de setembro e 16 de outubro. À Saúde de Itaúna, o Estado deve R$ 10.790.228,08.

Apesar dos percalços, a atual administração municipal tem trabalhado para garantir a qualidade do atendimento prestado à população, além de se esforçar para manter em dia os pagamentos do funcionalismo e fornecedores. Para o prefeito Neider Moreira, este é um momento de severa crise. “Mesmo diante das dificuldades, estamos conseguindo cumprir os compromissos. No entanto, o dinheiro que não vem para o caixa, faz falta. Precisamos fazer investimentos, ampliar os serviços prestados à sociedade”, afirma.

Fonte: Prefeitura Municipal de Itaúna

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